Presidente do TRE-PB afirma que segurança dos candidatos de João Pessoa deve ser garantida pela polícia paraibana
16/09/2024
(Foto: Reprodução) Candidatos à Prefeitura de João Pessoa pediram proteção das tropas federais, mas juízes eleitorais entenderam que não havia motivos. Coletiva de imprensa realizada no TRE-PB para comentar decisão de descartar tropas federais para João Pessoa
Foto: Karine Tenório/TV Cabo Branco
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16) e comentou a decisão de descartar tropas federais para as eleições de João Pessoa. Segundo a desembargadora, não é responsabilidade das tropas federais fazer a segurança dos candidatos, devendo apenas garantir a segurança da votação e apuração dos votos.
“A tropa federal diz respeito à tranquilidade, e a sua atuação é para tranquilidade do processo eleitoral, do processo de recepção de votos e apuração. A integridade física, a tranquilidade do agir, do ir e vir do candidato e das pessoas, diz respeito as forças de segurança locais, a Polícia Civil e Polícia Militar”, afirmou.
Neste sábado (14), os juízes eleitorais realizaram uma reunião de emergência e decidiram que não havia motivos necessários para o envio de tropas para a capital, pedido que foi protocolado na última quarta-feira pelos candidatos a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).
Neste sábado, a desembargadora reforçou que a decisão do pedido ou não de tropas federais durante as eleições parte da justiça eleitoral e, portanto, requerimentos de candidatos ou representantes não interferem nessa questão.
“A tropa federal no período anterior, fora do que a legislação prevê, ela soa como intervenção federal. A tropa eleitoral para o período eleitoral não se justifica nos termos que foram apresentados aos magistrados eleitorais”, afirmou Agamenilde Dantas.
Além disso, durante a reunião, ficou definido que, quando houver necessidade de reforço na segurança de alguma agenda de campanha, o candidato irá informar à juíza da 76ª Zona Eleitoral, para que a demanda seja encaminhada às forças de segurança da capital.
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